Prefeitura de Presidente Tancredo Neves cancela festejos juninos após recomendação do MP-BA

Após recomendação realizada pelo Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves cancelou os festejos juninos da cidade, que estavam previstos para ter início a partir do próxima quinta-feira, 23.

Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.

De acordo com o promotor, o valor representa 3,3% de toda receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.  

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. 

“Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor. 

Para finalizar, ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.