"Os dados revelaram-se marcados por falta de transparência", diz Prefeitura de Salvador sobre índice de alfabetização na Bahia divulgado pelo MEC

A prefeitura de Salvador enviou uma nota à imprensa, nesta quarta-feira (16), comentando os índices de alfabetização na Bahia, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (11), em que o estado registrou o menor índice de crianças da rede pública de ensino alfabetizadas na idade certa.

O levantamento apontou que as cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista registraram índices abaixo de 50%. A capital baiana alfabetizou apenas 36,75% das crianças, ficando na 182ª posição entre os 417 municípios baianos; já entre as capitais brasileiras, a cidade tem o pior desempenho. Feira de Santana teve 33,19% de crianças alfabetizadas e ocupa a 230ª colocação no ranking estadual. Vitória da Conquista, com 42,75%, aparece na 107ª posição.

A secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, comentou sobre a pesquisa na última terça-feira (15), em que afirmou que a inquietação do governo "é a quantidade dos municípios que tiveram uma diminuição do índice de alfabetização, como os maiores municípios". Ela ainda ressaltou que "inclusive, Salvador diminuiu o número de crianças alfabetizadas".

Confira abaixo a nota da prefeitura de Salvador na integra: 

A Prefeitura de Salvador informa que a educação municipal vem recebendo investimentos históricos nos últimos anos para recuperar o déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Em 2024, por exemplo, a rede municipal de ensino teve o maior orçamento da sua história, com um volume de recursos de R$2,8 bilhões.

Entre os avanços, Salvador conta com dezenas de novas escolas construídas em alto padrão, e foram criados o Centro de Formação Emília Ferreiro, com cursos gratuitos de formação continuada para toda a rede, e o Centro de Acolhimento ao Educador Tereza Cristina Santos, com 50 psicólogos para cuidar da saúde mental dos professores e de outros profissionais do ensino.

A Prefeitura também criou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que liberou R$15 milhões diretamente para as mais de 400 unidades da rede municipal de educação, e ampliou a parceria com as escolas comunitárias, que agora recebem uma 13° parcela de repasse do município. 

Em relação aos resultados recentemente divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), referentes ao Indicador Criança Alfabetizada, os dados revelaram-se marcados por falta de transparência nos dados, inconsistências metodológicas e formas de aplicação distintas entre os estados. Os resultados deveriam representar um dos avanços mais relevantes na agenda de evidências para a educação — por meio da implantação de uma avaliação nacional censitária da aprendizagem dos estudantes do ciclo de alfabetização.

Grande parte das redes estaduais contratou o CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação) para a realização das avaliações que compuseram o indicador. No entanto, algumas redes, como o Estado da Bahia, optaram por contratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos processos foram marcados por atrasos no cronograma, sucessivas remarcações e diversas intercorrências durante a aplicação.

É importante destacar que a Rede Municipal de Salvador possui uma avaliação autônoma, o Programa Salvador Avalia (Prosa), implantado há mais de 10 anos, conduzido pelo CAEd e utilizando a mesma matriz de referência da avaliação estadual. Essa avaliação municipal apontou que 59% dos alunos da rede estão em níveis adequados de alfabetização. Do mesmo modo, os resultados da Avaliação de Fluência Leitora do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA/MEC) reforçam o desempenho positivo da capital baiana, indicando que 56,2% dos estudantes de Salvador encontram-se com fluência leitora no nível esperado para a etapa de escolarização.

O mesmo ocorreu em 2023, quando o CAEd foi contratado para a realização tanto do Prosa, em Salvador, quanto pela avaliação do Sistema de Avaliação Baiano da Educação, do Estado. Os resultados foram de 49% em ambas as avaliações. 

Nesse contexto, o MEC consolidou em um único indicador nacional dados oriundos de avaliações estaduais com matrizes, metodologias e cronogramas distintos, conduzidas por instituições diferentes. Essa decisão desconsidera que instrumentos avaliativos distintos produzem resultados distintos, tornando inadequada qualquer tentativa de comparabilidade direta entre as redes. Ao tratar como equivalentes dados que não são homogêneos em sua origem e aplicação, compromete-se a confiabilidade dos resultados apresentados e a credibilidade de uma política pública que deveria se pautar por evidências consistentes e critérios técnicos uniformes.