Prefeitura de Serrinha autoriza abate de animais abandonados
Medida vale para bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos
Foto: Reprodução/TV Bahia
A Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador, autorizou a apreensão de animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas. Caso não sejam resgatados dentro do prazo estabelecido, poderão ser doados ou abatidos.
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a gestão justificou a medida pelo aumento do número de animais soltos ou abandonados nas ruas. O texto também menciona os riscos de acidentes de trânsito, os danos causados em jardins e praças municipais e o abandono de animais, que é considerado maus-tratos.
A regra se aplica a bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos. Segundo o decreto, os animais poderão ser apreendidos se:
-estiverem soltos ou abandonados em ruas, vias rurais, logradouros públicos ou locais de livre acesso à população;
-forem encontrados em propriedades alheias mediante denúncia;
-apresentarem suspeita de doença transmissível ou não ao ser humano;
-forem identificados como prováveis causadores de acidentes ou outros transtornos, especialmente os de grande porte.
A Prefeitura de Serrinha prevê um prazo de sete dias para que o responsável resgate o animal apreendido, além de uma multa que varia de acordo com o porte. O valor pode ser de R$ 500 e R$ 3 mil.
