Prefeitura determina desapropriação de construção irregular no Engenho Velho da Federação

A Prefeitura de Salvador determinou a desapropriação de uma área que, atualmente, abriga uma construção irregular, localizado próximo ao Terreiro da Casa Branca, templo candomblecista mais antigo do Brasil, instalado no Engenho Velho da Federação.

A construção, feita sem a devida autorização da prefeitura e órgãos competentes, ameaça a segurança do Templo e também de outras residências e moradores do entorno. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município da última sexta-feira (19).

Segundo o secretário municipal de Cultura, Pedro Tourinho, após ser desapropriado, o imóvel de cinco pavimentos será demolido. A ideia é que o local seja usado para a criação de um projeto cultural que será implementado junto ao terreiro.

A prefeitura ainda informou que os moradores do prédio, que vem sendo alvo de denúncias desde 2021, deverão ser indenizados durante o processo de desapropriação.

Em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado a demolição da construção após pedidos do Iphan e da Procuradoria Federal (AGU). No entanto, a decisão foi revogada.