Prefeitura é aconselhada por MP a não contratar artistas para live "Salvador Solidária"

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativo (Gepam) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma recomendação ao prefeito ACM Neto (DEM) onde pede esclarecimentos sobre a realização da campanha “Salvador Solidária”. 

A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (15), em uma rede social pessoal do prefeito, com a participação de nomes como Claudia Leitte, Daniela Mercury, Denny Denan, Lore Improta, Tayrone, Tony Salles e Márcio Victor, como uma das ações para motivar o isolamento social contra a pandemia do coronavírus.

O documento é composto por cinco questionamentos a serem esclarecidos pela administração municipal como quem serão os artistas participantes do evento, se eles serão remunerados “direta ou indiretamente pelo Município” e o fundamento jurídico para a contratação.

Além disso, foi solicitado que a Prefeitura não contrate músicos “para a realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais e/ou plataformas de compartilhamento de vídeos (‘lives’), bem como de efetuar qualquer pagamento com esse propósito”.

Outra solicitação feita pelo Gepam, pede que a administração não realize "qualquer referência direta ou indireta à imagem ou a nomes de agentes públicos no contexto das referidas apresentações". O MP-BA requisitou que a gestão soteropolitana encaminhe por e-mail as informações e resposta às solicitações, com documentos probatórios, em até cinco dias úteis.