Prefeitura envia à Câmara PL que prevê reajuste de 5,4% no piso dos professores

A Prefeitura de Salvador encaminhou, na tarde de quarta-feira (4), à Câmara Municipal, o projeto de lei que concede um reajuste de 5,4% no Piso Salarial Nacional para os educadores e educadoras da rede municipal de ensino. Segundo a gestão, a proposta prevê o aumento com efeito retroativo ao mês de janeiro.

Além do reajuste salarial, a prefeitura também autorizou a criação do programa Nossa Escola com Equidade, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades educacionais e à redução das desigualdades no ambiente escolar.

Entre as ações previstas no programa está a criação de bolsas de frequência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma demanda antiga da rede municipal. A proposta também indica a concessão de bolsas para alunos que participam de cursos preparatórios voltados ao ingresso em instituições técnicas, como o Instituto Federal da Bahia (IFBA).

O programa também passará a contar com a oferta de bolsas para estudantes envolvidos em programas formativos desenvolvidos em parceria com universidades. A iniciativa busca estimular a continuidade dos estudos e ampliar o acesso a oportunidades educacionais, além de prevê institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal de ensino, com a concessão de bolsas para os alunos participantes.

A proposta contempla a criação do Prêmio Escola com Equidade, iniciativa que terá como foco o fortalecimento das políticas de alfabetização e a redução das desigualdades educacionais entre os estudantes da rede municipal. 

Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, as medidas representam um avanço importante para a educação na capital. “Sem dúvida, são medidas importantíssimas que vão fortalecer a rede municipal de educação de Salvador”, afirmou.