Prefeituras enfrentam crise financeira às vésperas das eleições de 2024

Grande parte das prefeituras brasileiras entra em 2024 com sérias dificuldades financeiras, sinalizando um cenário desafiador às vésperas das eleições municipais. Dados do Banco Central revelam um rombo crescente de R$ 10,936 bilhões nos últimos 12 meses até outubro, contrastando com o superávit de R$ 7,241 bilhões registrado pelos Estados no mesmo período.

A crise, descrita por François de Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, como uma "tempestade perfeita", resulta do aumento das despesas com saúde e educação pós-pandemia, perda de recursos das transferências da União e repasses do ICMS estadual. Esta combinação desfavorável de fatores impacta diretamente a capacidade das prefeituras de investirem em 2024. As informações são do Estadão.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, ressalta que a crise não é apenas conjuntural, mas estrutural, afirmando que a sociedade brasileira enfrenta uma desestruturação, com serviços de qualidade insatisfatória e aumento de despesas decididas em outras instâncias.

A economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente, destaca a dependência das contas municipais em relação às transferências da União e Estados. A queda na arrecadação federal do IRPJ e IPI, componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a redução das receitas do ICMS estadual impactam diretamente o caixa das prefeituras.

A crise nas finanças municipais também é impulsionada por despesas criadas fora dos municípios, como os pisos salariais para magistério e enfermagem, além da obrigatoriedade de crianças até 3 anos frequentarem creches. Ziulkoski aponta que, apesar de medidas meritórias, as prefeituras enfrentam ampliação de despesas sem recursos correspondentes.

Embora haja perspectivas de melhoria em 2024, com propostas do governo federal para aumentar a arrecadação, Kleber Castro, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, reconhece as dificuldades fiscais das cidades. Ele destaca a necessidade de investimentos, principal responsável pelo rombo, e a expectativa de aumento das alíquotas de ICMS durante a reforma tributária.

Diante desse cenário, a crise nas contas municipais pode redefinir o tabuleiro político das eleições de 2024, influenciando a decisão de muitos prefeitos em buscar ou evitar a reeleição.