Desmatamento e obras do BRT ameaçam biomas de Salvador e colocam preservação em risco

Apesar de ser uma das poucas cidades do país que ainda preserva áreas significativas da Mata Atlântica, Salvador tem sido cenário de diversas obras que geraram controvérsias e polêmicas ambientais, como o BRT. Feita sob protestos de moradores e ambientalistas, a construção enfrentou desafios durante sua execução e resultou em atividades que geraram impactos ambientais, como corte de árvores e o tamponamento de rios que cruzam a cidade, nos últimos anos.

Mais recentemente, outro tema que tem gerado questionamento é a venda de áreas públicas em Salvador para construtoras. Espaços anteriormente destinados à preservação ambiental, como áreas verdes e Áreas de Proteção Ambiental (APP), estão sendo incluídos em projetos de desapropriação e levantam uma questão: quais serão os possíveis impactos dessa prática a médio e longo prazo? Para responder essa e outras perguntas, o Farol da Bahia ouviu especialistas, foi atrás de dados e denúncias e buscou ouvir quem deveria assegurar a preservação desses espaços.

Promessas

Em 2016, a Prefeitura de Salvador, ainda sob o comando do ex-prefeito ACM Neto, chegou a prometer o Programa Salvador Capital da Mata Atlântica. Na época, a promessa era articular diversas iniciativas integrando ações e transformando espaços públicos e institucionais para proporcionar a sustentabilidade da Mata Atlântica.

À época, o discurso oficial era de que o objetivo era implantar parques como parte de uma estratégia de resiliência climática para as comunidades. Essa medida, de fato, está prevista no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM), que integra o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Lei 9.069/2016.

Além disso, a prefeitura reforçou seu compromisso com a sustentabilidade ao assinar o Acordo de Paris em 2020, comprometendo-se a cumprir metas até 2024, como a criação de novos parques, unidades de conservação, espaços verdes, corredores ecológicos e a ampliação da arborização urbana.

Oito anos depois, no entanto, especialistas apontam que a realidade do município é bem diferente do prometido. "Infelizmente, a situação de Salvador com relação às áreas verdes é muito delicada, sobretudo em função de empreendimentos imobiliários na região da orla. Além disso, ocorre, também, em  função da instalação de grandes obras de mobilidade, como foi o caso do metrô na Avenida Luiz Viana e principalmente o caso do BRT, que teve um impacto ainda maior nas áreas verdes da cidade", afirma o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Meio Ambiente da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai-Ufba), Antonio Lobo.

"A prefeitura tem adotado, dentre outras estratégias, o plantio de árvores. No entanto, esse plantio não é suficiente para compensar a perda gigantescas de áreas verdes que nós tivemos nos últimos anos", completa o especialista.

Modal polêmico

Fotos mostram antes e depois em trecho do BRT (Milena Palladino)

Inaugurado em setembro de 2022, o BRT de Salvador tornou-se um dos projetos mais criticados por especialistas da área ambiental. Durante sua implantação, o projeto também foi alvo de protestos de ambientalistas, urbanistas, moradores e artistas. Na época, as autoridades municipais justificaram o empreendimento afirmando que o modal melhoraria a qualidade da mobilidade na capital e resolveria o problema histórico de alagamentos em alguns trechos das avenidas.

Com a chegada do novo meio de transporte, viadutos e elevados também precisaram ser incorporados ao visual da cidade. Há aqueles que criticam as construções acinzentadas, mas também há quem elogie as obras planejadas pela prefeitura. Fato é que as estruturas também comprometeram o verde e biomas antes presentes em diversas regiões da capital baiana

Mais desmatamentos

O Coletivo SOS Vale Encantado e as ongs Imaterra e Gambá, que reúnem moradores de Patamares e ativistas, denunciam outros crimes: desmate em encosta de alto declive, corte de mata ciliar de uma das lagoas do parque e destruição de local habitado por animal ameaçado de extinção, no caso o ouriço-cacheiro-preto.

A reserva tem cerca de 100 h.a e é uma das últimas grandes manchas de vegetação nativa da capital. Além de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o local pode se tornar um Refúgio de Vida Silvestre. A medida, no entanto, aguarda há quase quatro anos a assinatura da Prefeitura de Salvador.

Uma das representantes do Coletivo, Sandra Jovita, alerta, ainda, para a recorrência dessas práticas em outras áreas de Mata Atlântica de Salvador. "Chegam com máquinas pesadas, sem identificação da empresa responsável e derrubam a floresta rapidamente, sem dar a mínima para notificações, multas e embargos. Mesmo assim, nem Governo nem Prefeitura agem para impedir a derrubada e evitar o dano irreparável", afirma.

Ao todo, entre áreas verdes e não verdes, a prefeitura planeja colocar à venda 44 terrenos na capital baiana. Conforme indicado na proposta encaminhada pelo Executivo, "o preço mínimo do imóvel público será determinado com base no valor de mercado, estabelecido por meio de avaliação específica, observando as normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".

Impactos climáticos

Segundo especialistas, a principal consequência do desmatamento está atrelada ao desequilíbrio ambiental provocado pela perda da vegetação nativa. A remoção da vegetação provoca uma grande perda da biodiversidade assim como a perda do habitat de animais e plantas. Além disso, ela pode colocar em risco o bem-estar de toda uma população.

"O desmatamento pode causar diversos problemas. Em Salvador, nós podemos notar chuvas mais intensas e duradouras e o surgimento de ilhas de calor que provocam uma sensação de calor extremo. Isso pode causar, dentre outras coisas, até mesmo inundações em áreas próximas à orla, por exemplo", explica Antonio.

Sem respostas

O Farol da Bahia procurou a Prefeitura de Salvador através da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) para entender quais medidas vêm sendo adotadas para mitigar o problema de desmatamento em Salvador. Até a publicação da matéria,  no entanto, nenhuma resposta foi encaminhada até a redação.