Presidente da Câmara de Buerarema (BA) diz que não aprovou projeto que aumenta salário de prefeito

Após a Câmara de Vereadores de Buerarema, no sul da Bahia, aprovar um projeto que concedeu reajuste de 50% no salário do prefeito e vice-prefeito da cidade, o presidente da Câmara, Élio Almeida (PODE), disse que o aumento é ilegal e que o texto não foi aprovado por ele. Outras duas cidades também fizeram o mesmo tipo de reajuste.

Segundo o vereador, o projeto foi aprovado às escondidas e que passou por tramitação sem o conhecimento dele. Já o prefeito Vinícius Ibrann (DEM) alega que o texto foi aprovado pelo presidente interino da Câmara, o vereador Reinan de Oliveira.  

Élio Almeida também disse que irá procurar o Ministério Público do estado (MP-BA), para suspender a aprovação. 

“Esse projeto foi lido dia 27 do 10, o jurídico mandou um parecer técnico informando que o projeto não é legal. Juridicamente, não se poderia aprovar esse aumento. Esse projeto não foi tramitado aqui na casa e me pegou de surpresa quando saiu no Diário Oficial. Quem tem, hoje, o poder de deliberar e fazer uma sessão é o presidente e eu não deliberei, eu não convoquei um vereador para fazer sessão, nem extraordinária e nem ordinária. Por isso, eu estou procurando o Ministério Público para acionar e provar que a Câmara não aprovou essa lei”, afirmou o parlamentar.

O texto do projeto estabelece que o prefeito Vinícius Ibrann (DEM) passará a receber um salário de R$ 18 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 12 mil. Já o vice-prefeito Gel da Farmácia (DEM) receberá R$ 9 mil (antes era de R$ 6 mil). O projeto também amplia o reajuste para os secretários, que antes recebiam R$ 3,25 mil e agora vão ganhar R$ 6,5 mil.