Presidente da FNP diz que concentração da receita na mão do governo é preocupante
Frente de prefeitos se articula para conseguir a alteração de pelo menos dois pontos do texto da Reforma
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vem se articulando para alterar ao menos dois pontos do texto da Reforma Tributária que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (12), a diretoria se reuniu para discutir o assunto. Conforme apuração do R7, o principal impasse no momento é a extinção do Imposto Sobre Serviço (ISS), recolhido pelo DF e municípios.
O ISS é um imposto de prestação de serviços que são realizados por empresas e autônomos. Com a reforma tributária, o tributo passará a substituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ao unificar o ICMS e o ISS. Com a aprovação da reforma, ao total serão cinco tributos extintos.
Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP e prefeito de Campinas (SP), afirmou que a concentração da receita na mão do governo é preocupante. “O problema é a perda de autonomia. Isso é prejudicial, e tirar a gestão dos municípios é uma agressão ao pacto federativo”, afirmou em entrevista para o R7.
Entre as mudanças sugeridas estão o uso do texto da PEC 46, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), como base para reforma.
