Presidente da OAB aguarda esclarecimento de Moraes em operação do STF
Beto Simonetti afirma que defesas não devem ser confundidas com clientes e destaca preocupação com prerrogativas da advocacia
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da OAB, Beto Simonetti, aguarda esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a decisão que proibiu a comunicação entre investigados na Operação Tempus Veritatis "inclusive através de advogados". Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, dos 2,65 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição.
Beto Simonetti destacou à Folha que dois trechos da decisão de Moraes chamaram a atenção da entidade. Primeiramente, a restrição à comunicação entre advogados dos investigados, considerada "em desacordo com a legislação e as prerrogativas da advocacia". Simonetti ressaltou que advogados não podem ser confundidos com seus clientes.
A OAB solicitou ao STF que o ministro reveja a medida, argumentando que viola as prerrogativas da advocacia. A expectativa é que o pedido seja acolhido, considerando que Moraes tem acatado apontamentos da entidade relacionados às prerrogativas.
Há debate entre advogados sobre a amplitude da decisão de Moraes. Enquanto alguns entendem que há veto à comunicação entre advogados dos investigados, outros interpretam que apenas a troca de recados entre os próprios investigados está restrita.
Simonetti reiterou a confiança da OAB no sistema eleitoral brasileiro e refutou as afirmações de Bolsonaro sobre a entidade. Ele ressaltou a obrigação da OAB em zelar pelas prerrogativas dos advogados, independentemente de quem representam.
A OAB tem mantido diálogo institucional respeitoso com o STF, manifestando preocupações e defendendo as prerrogativas da advocacia em diversas situações, inclusive em casos recentes como a Operação Tempus Veritatis.
Simonetti enfatizou que a OAB olha para as prerrogativas profissionais dos advogados, sem considerar a orientação política ou a culpabilidade dos clientes. Desde que assumiu a presidência da entidade, tem atuado em defesa dos direitos da advocacia em diferentes contextos.
