Presidente de Portugal dissolve Parlamento e adianta eleição

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, autorizou a dissolução do Parlamento e agendou as legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022", disse o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Conforme a Constituição, as alterações legislativas antecipadas devem ser feitas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento, que só poderá ser decretada a partir de 1º de dezembro. O chefe de Estado acredita que "em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".

Em relação a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa disse que campanha eleitoral, assim como os debates audiovisuais que devem anteceder no Natal ou no Ano Novo, são indesejáveis ??e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.

"O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro. Como eu disse desde o primeiro momento, compatibilizando rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas", acrescentou.

Segundo o presidente, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento, e analisou a situação econômica social e financeira antes de realizar a comunicação ao país.

Ele ainda afirmou aos portugueses que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.