Presidente de sindicato ligado a irmão de Lula se recusa a responder à CPI após operação da PF

O presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Milton Baptista de Souza Filho, decidiu não responder a perguntas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS porque, de acordo com sua defesa, estava sem condições psicológicas após ter sido alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) horas antes do depoimento.

O Sindnapi é uma das entidades investigadas no escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seu vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido com Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do sindicato ganhou o direito de ficar em silêncio na oitiva graças a uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. A decisão motivou críticas do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e de outros congressistas.

O advogado de Milton Baptista, Bruno Borragine, disse no início da oitiva que ele ficaria em silêncio por causa da operação da PF.

"O senhor Milton veio hoje de manhã preparado com um caderno de respostas para poder responder a toda e qualquer pergunta. Ocorre que ele foi alvo, às 6h30, da nova fase da operação Sem Desconto. Ele estava aqui, já presente. Como não tinha ninguém em sua casa, sua casa foi arrombada. Ele não tem condição psicológica de poder falar", disse o advogado.

O depoente fez um rápido pronunciamento. "Minha instituição, que estou na presidência há quase dois anos, estava comprometida e vai estar sempre comprometida com a verdade", disse ele. O sindicalista também afirmou que, se seus advogados assim instruírem, poderá comparecer em outro momento para falar à CPI.

Quando o relator, Alfredo Gaspar (União-AL), começou a fazer perguntas, Milton Baptista disse que não responderia. Viana disse que ele precisaria responder ao menos às perguntas que não o incriminam.

Houve uma rápida conversa entre o depoente e seu advogado. Em seguida, Milton Baptista disse que responderia às perguntas de qualificação apenas -ou seja, informações burocráticas que não dizem respeito diretamente ao mérito da investigação. Ele se recusou a responder sobre o esquema de descontos em aposentadorias.

Viana classificou como "absurdo" o habeas corpus concedido por Dino. "Só não foi pior do que o que foi dado pelo ministro Flávio Dino à esposa do Sr. Camisotti [Maurício Camisotti, um dos investigados], que deu a ela o direito de não vir", disse o senador durante a reunião.

Antes do início da reunião, Viana usou palavras mais fortes. "Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas, inclusive ao governo, aos sindicatos, e estão usando da legislação para poder não dar explicações aos brasileiros", disse ele.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) deu declaração no mesmo sentido. "Eu estou aqui indignada com essa decisão, essa medida cautelar de habeas corpus do ministro Flávio Dino. Acho um desrespeito com esta comissão", disse ela.

Opositores do governo veem nas investigações contra o Sindnapi uma chance de desgastar a gestão Lula, já que um dos dirigentes da entidade é irmão de Lula. Os aliados do Planalto tentam impedir esse movimento.