Presidente do Senado busca consenso sobre medida provisória de reoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca um acordo intermediário para lidar com a medida provisória que propõe a reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia, visando evitar um maior desgaste com o Planalto. Apesar das tentativas de negociação, Pacheco tem enfrentado pressões. Nesta terça-feira (9), está agendada uma reunião de líderes para discutir o tema.

Nove frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo encaminharam um novo ofício pedindo a devolução da MP ao Executivo. Entre elas estão a Frente do Empreendedorismo, do Comércio e Serviços, da Agropecuária, do Livre Mercado, Brasil Competitivo, Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, da Mulher Empreendedora, da Contabilidade Brasileira e da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Essa medida de reoneração gradual da folha de pagamento foi parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do ano passado, visando alcançar a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Contudo, a proposta diverge do entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

A nova proposta governamental prevê a reoneração gradual, com regras já vigentes, mas respeitando a "noventena", passando a valer somente a partir de 1º de abril de 2024, enquanto as normas aprovadas pelo Congresso permanecem em vigor até essa data.