Presidente do Senado faz nova reunião com governadores para discutir limite de ICMS sobre combustíveis

A fim de discutir a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda.

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmera dos Deputados e agora está em análise no Senado. 

Na noite desta terça (6), Rodrigo Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores em Brasília para discutir o texto. Governadores resistem à aprovação da proposta e argumentam que, se a alíquota de ICMS for reduzida, os estados perderão arrecadação.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório sobre o projeto. A votação do parecer deve acontecer na próxima segunda-feira (13).

O projeto

O dinheiro arrecadado com o ICMS vai para o cofre de estados e prefeituras.

O projeto em discussão no Senado estabelece um teto para a cobrança desse imposto porque classifica os produtos relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais.

Esta classificação proíbe estados de cobrarem ICMS superior à chamada "alíquota geral", que varia de 17% a 18%. Hoje, esse percentual chega a 30% em alguns estados.

Governadores resistem à aprovação da proposta argumentando que, se a alíquota de ICMS for reduzida, a arrecadação do tributo cairá.

Secretários estaduais de Fazenda estimam que essa perda gire em torno de R$ 100 bilhões.