Presidente do TSE defende punição a participantes de atos de 8 de janeiro
Em discurso, Alexandre de Moraes destacou necessidade de responsabilização e regulamentação das redes sociais
Foto: TV Câmara/Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou nesta segunda-feira (8), a importância da punição aos participantes dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Durante a cerimônia "Democracia Inabalada", que marcou o primeiro aniversário desses eventos, Moraes declarou que não se pode confundir "paz e união com impunidade", destacando que não haverá "apaziguamento".
"O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união. O apaziguamento também não representa paz, nem união. Um apaziguador, como lembrado pelo ministro Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. Esquecimento também da mesma maneira não significa nem paz nem união, porque ignorar atentado à democracia seria equivalente a encorajar grupos extremistas aos atos criminosos de golpistas", afirmou o ministro.
Segundo Moraes, todos os que pactuaram com a quebra da democracia e um regime de exceção serão investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades. No discurso, Moraes também reforçou a defesa pela regulamentação das redes sociais, apontando a falta de controle sobre o ambiente virtual como um dos grandes perigos modernos da democracia.
"Também é o momento para olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista", disse.
"Não há razoabilidade em se manter redes sociais, big techs, internet como terra de ninguém. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital", concluiu o ministro Alexandre de Moraes.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de ministros do governo e do STF, governadores e parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu, alegando um problema de saúde de um familiar.