Presidente do TSE recebe Maia e Alcolumbre para discutir eleição

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vai receber os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de parlamentares na próxima sexta-feira (29).

O encontro tem por objetivo cumprimentar Barroso pela posse, mas também devem levar ao ministro a preocupação com o calendário das eleições municipais. De acordo com o líder do PDT, senador Weverton (MA), uma decisão sobre o adiamento do pleito de prefeitos e vereadores pelo Congresso só deverá ser tomada no fim de junho.

Enquanto isso, o ministro Barroso tem adiantado algumas alternativas para garantir a segurança sanitária dos eleitores. Uma delas, para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao coronavírus, é determinar que as eleições municipais deste ano sejam feitas em dois dias de votação.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, com 12 horas de votação. Essa é uma ideia, é uma possibilidade que não depende de lei. Podemos, nós mesmos, regulamentar no TSE”, destacou Barroso.

Prorrogação de mandatos

Para o presidente do TSE, o órgão terá que ser "criativo e ousado para fazer as eleições sem colocar a saúde das pessoas em xeque”. Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores. A medida, defendida por alguns parlamentares, na avaliação do ministro seria um “problema constitucional”.

Barroso reafirmou que o adiamento só ocorrerá se o risco aos eleitores for atestado pelas autoridades.

“Nós só cogitaríamos a prorrogação se isso colocar em risco grave a saúde da população e não encontrarmos alternativa para contornar esse problema. O que eu tenho dito, e penso que seja o pensamento dos ministros do TSE e das lideranças políticas, é que se for inevitável a prorrogação – o que nós esperamos que não seja – que ela se dê pelo prazo mínimo inevitável. A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença, saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida. Estamos adotando cautela, e uma das medidas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, afirmou Barroso, nesta terça-feira (26).