Presidente do TST defende enxugamento da estrutura da Justiça Trabalhista

O ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a Justiça Trabalhista "precisa" de mudanças estruturais. A declaração aconteceu a apresentação dos relatórios parciais do Grupo de Trabalho para Estudos sobre a Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal da Justiça do Trabalho, no dia 17 de dezembro. 

“A ideia é otimizar tempo, recursos humanos e financeiros com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, em um ambiente mais enxuto e mais fácil de se movimentar”, afirmou o ministro.

O grupo foi criado pelo Ato CSJT.GP.SG 264/2019 e vai apresentar os estudos para uniformização da estrutura deste ramo do Judiciário. Na prática, será uma reforma administrativa para enxugamento da Justiça do Trabalho nacional. 

A Divisão de Comunicação do CSJT  divulgou que o relatório prévio apresentado pelo grupo aponta ainda mudanças no primeiro grau, tais como: alteração de índices de produtividade; revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações; normatização nacional do teletrabalho e do trabalho remoto; padronização dos fluxos de trabalho e das atividades nas unidades judiciárias; além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado.

No segundo grau, o GT propõe a fusão das secretarias das Turmas, do Pleno, do Órgão Especial e das Sessões de Dissídios Individuais e Coletivos, e o aproveitamento de servidores por outras unidades dos tribunais regionais e superiores.

O grupo deveria ter concluído os relatórios até dezembro, no entanto, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias, contados a partir de 3 de fevereiro. O Sintrajud seguirá acompanhando os trabalhos do grupo, na luta contra a retirada de direitos e em defesa das condições de trabalho da categoria. A Fenajufe também solicitou ingresso no GT, mas até a publicação deste texto, a demanda não fora atendida pelo CSJT.