Presidente Lula assina decretos que autenticam terra indígenas
Lula participou do encerramento da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto durante a gestão Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da república, compareceu, nesta quinta-feira (18), no encerramento da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), onde assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
A reunião foi feita na véspera do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19). Durante o evento, o presidente recebeu alguns produtos originados de comunidades indígenas e produzidos nos moldes da agricultura familiar.
A demarcação de terras é uma das principais pautas defendidas pelos povos originários, só no ano passado o governo homologou oito territórios.
Já na cerimônia de encerramento da reunião do conselho incluiu a participação dos ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Justiça, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Casa Civil, Rui Costa; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, entre outras autoridades.
O CNPI, tem como foco central, auxiliar o governo na formulação de políticas públicas para os povos indígenas. O colegiado foi recriado neste terceiro mandato do petista, após ser dissolvido em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
São ao todo 64 membros, sendo 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e quatro ligados a entidades indigenistas que formam o conselho.