Presidente Lula promete aumento do salário mínimo para 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira (25), a promessa de um novo aumento no salário mínimo para o dia 1º de maio. O valor passaria dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é que Lula assine um novo decreto em um ato no Dia do Trabalhador.

Porém, ainda não está claro de onde sairá o dinheiro para bancar o reajuste. A estimativa é que o valor fique em torno de R$ 5 bilhões, e o governo ainda não informou como vai bancar o reajuste do salário mínimo.

Desde o começo do ano, o governo analisa as contas para definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também as contas da previdência e benefícios sociais. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ao UOL que seria preciso cortar gastos para promover o reajuste, mas o ministério não respondeu aos questionamentos.

Caso confirmado, o reajuste de R$ 18 garantirá aumento real de 2,8% em 2023. A mudança no valor do piso nacional mínimo terá reflexo não só nas aposentadorias e benefícios do INSS, mas também nas contratações com carteira assinada, no abono salarial e seguro-desemprego.

Para 2024, a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso prevê um valor de R$ 1.389, o que representaria um aumento de 5,2% sobre os R$ 1.320. No entanto, essa proposta não oferece aumento real, considerando apenas a correção pela inflação projetada para este ano.

Lula montou um grupo de trabalho em janeiro para apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo, mas ainda não está definida a fórmula para reajustar o mínimo ano a ano. Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos. Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2019. Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário.