Presidente Lula revoga 97 normas de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 97 das 210 normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas medidas, apontadas como prejudiciais à democracia do país, foram identificadas por um levantamento realizado em conjunto pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pela fundação alemã Rosa de Luxemburgo, que mapeou mais de 20 mil normas, incluindo decretos, portarias e medidas provisórias do governo anterior.

O estudo, intitulado "Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira", listou 210 normas consideradas maléficas para o sistema democrático e o desenvolvimento do país. Entre elas estavam medidas relacionadas ao acesso a armas, teto de gastos, privatizações, meio ambiente e direitos dos povos indígenas.

Dentre as 97 normas revogadas por Lula, 45 diziam respeito à segurança pública, seguidas por 20 na área econômica, 16 na cultura e meio ambiente, 14 em petróleo, gás e energia, e 12 na educação. A presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Natália Szermeta, ressaltou que o balanço dos primeiros 200 dias de governo apontou avanços e reconquistas, como a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e a suspensão das privatizações.

O estudo também destacou ações ideológicas, como o fim dos sigilos de 100 anos em relação aos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro, o encerramento do programa de escolas cívico-militares e a retomada de políticas responsáveis para o controle de armas e dos clubes de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). Esse "revogaço" indica uma virada na direção das políticas e valores promovidos pelo novo governo.