Prioridade dos caminhoneiros é diminuir preço do diesel, frete é "paleativo"

Após dois anos da greve que parou o Brasil, os caminhoneiros pretendem discutir novas medidas para a categoria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério da Infraestrutura. A pauta prioritária é a redução do preço do diesel, por afetar a rotina dos profissionais diretamente.

Segundo Wallace Landim, o Chorão, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de veículos Automotores (Abrava), a categoria defende a unificação da alíquota do ICMS, imposto cobrados pelos Estados sobre os combustíveis.

"O frete mínimo é uma medida paliativa. Nossa pauta sempre é a do combustível. Todos os caminhoneiros precisam estar o mesmo guarda-chuva, com alíquotas iguais", afirmou. Chorão foi um dos principais representantes da categoria durante a greve de 2018 no mês de maio.

A mudança no sistema tributário estadual é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Diversas vezes o chefe do Executivo afirmou que a mudança na tributação poderia compensar os aumentos no preço do diesel, que segue flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

Com a intenção de apresentar uma proposta em março, o governo também estuda a criação de um instrumento para equalizar o preço dos combustíveis. Entre elas, está a criação de um fundo a partir dos recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe da exploração de petróleo.

Também está na pauta da categoria, a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que funcionaria como um sistema único para o transporte de carga. Para chorão, o instrumento facilitaria a fiscalização do cumprimento do piso mínimo, já que elimina a necessidade de agentes físicos.

Os caminhoneiros reclamam que nem todas as empresas seguem os valores estabelecidos pelo governo federal, por meio da tabela de frete. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o importante é que o governo estabeleça uma tabela referencial que seja aceita e paga pelos embarcadores em vez de impor pisos que não são praticados.

A confederação ressaltou que para trazer "um cenário de segurança jurídica", é necessária a conclusão da análise constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "A tese da inconstitucionalidade é forte, mas há quem defenda o tabelamento em casos de desequilíbrio do mercado. Portanto, não há certeza nem clareza quanto ao resultado do julgamento. Desse episódio, todos os setores envolvidos podem tirar vários ensinamentos", diz nota.