Prisão de Daniel Silveira é revogada por Alexandre de Moraes
Parlamentar está proibido de acessar redes sociais e se comunicar com citados nos inquéritos das Fake News
Foto: Reprodução/ Câmara dos deputados
A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi revogada nesta segunda-feira (8), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.
O parlamentar foi detido após ameaçar ministros do STF e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos que criticavam o Supremo – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.
Silveira também fica proibido de "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".
