Após a publicação do acórdão, defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar novos embargos; prisão pode ocorrer ainda em novembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso em regime fechado antes da visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcada para 10 de dezembro. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o mandado de prisão definitiva tende a ser expedido ainda em novembro, seguindo o cronograma da ação penal que apura a suposta trama golpista. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, em reportagem da jornalista Manoela Alcântara.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar uma organização criminosa que buscava promover um golpe de Estado. A ação segue em fase de recursos. Em plenário virtual encerrada na sexta-feira (14), a Primeira Turma rejeitou, de forma unânime, os primeiros embargos de declaração apresentados pela defesa.

Com o encerramento formal do julgamento, o acórdão será publicado entre segunda e terça-feira. A partir da publicação, abre o prazo de cinco dias para apresentação de novos embargos. Há possibilidade de que esse segundo recurso seja considerado protelatório e rejeitado individualmente pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, como ocorreu no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Caso isso ocorra, não será necessário aguardar deliberação colegiada, o que pode acelerar o trânsito em julgado.

Após o esgotamento dessa etapa, a defesa ainda pode recorrer com embargos infringentes, tentativa de levar a discussão ao plenário. Nas decisões recentes do Supremo, o início do cumprimento da pena só ocorre após o julgamento dos segundos embargos.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e tem visitas autorizadas por Moraes previstas para as próximas semanas. O calendário inclui encontros com o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), em 1º de dezembro, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 9 de dezembro, e com Tarcísio de Freitas no dia 10.

A avaliação interna do STF é de que a eventual decretação da prisão em regime fechado não será adiada por causa dessas agendas.