Processos de assédio sexual crescem 21% no primeiro semestre de 2021, diz TST

Segundo levantamento realizado pelo TST (Tribunal Regional do Trabalho), nos últimos seis anos, entre janeiro de 2015 e julho de 2021, as Varas do Trabalho registraram mais de 27.3 mil denuncias sobre assédio sexual. O número de casos teve aumento de 21% no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2020. 

De acordo com os dados, 1.477 processos foram abertos nos primeiros seis meses deste ano. Durante o mesmo período de 2020, a Justiça contabilizou 1.215 ações em todo o país.

De acordo com a desembargadora Ivana Davi, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), conforme está previsto no art. 216-A do Código Penal "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. O assediador pode ser punido com reclusão de 1 a 2 anos.

“Os números chamam a atenção. O assédio sexual no ambiente de trabalho é a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas às mulheres contra sua vontade, causando-lhes constrangimento e violando a sua liberdade sexual", completou.

Ainda segundo a juíza Ivana Davi, do TJ-SP, o crescimento dos números são, em parte, reflexo do aumento das denúncias e da exposição do tema.