Procon: 15 universidades da Bahia com aulas suspensas durante pandemia são alvos de denúncias

Cerca de 15 universidades baianas foram denunciadas ao Procon após suspenderem aulas durante o período de pandemia do novo coronavírus. A suspensão das aulas em todo o estado está prevista até o dia 18 desse mês.

Os motivos são diversos e vão desde negociação de mensalidade a falta de canal de comunicação direto com os alunos.

"A gente diferencia, principalmente, reclamações e queixas, de denúncias. Reclamação e queixa é individual, denúncia é aquilo que atinge a uma coletividade, como é o caso dos alunos. Para essa espécie, já recebemos 22 denúncias envolvendo 15 instituições de ensino superior. Versam basicamente de recusa em atender ao consumidor, que é dar um canal de acesso, prestar reclamação e esclarecimento, ouvir e ser ouvido. Isso não está acontecendo. O conteúdo das denúncias trata também de não abater o valor da mensalidade, não reduzir, ou fazer a readequação desse contrato no caso de suspensão das aulas, é o que mais preocupa a gente", explicou o Superintendente do Procon-BA, nesta sexta-feira (15), Filipe Vieira.

"O ideal é que todo aluno que esteja vivenciando uma dificuldade preste a denúncia ao Procon. Isso vai se transformar em número, estatísticas, e nos permitirá que nos voltemos para aquela faculdade que não está prestado o serviço. Existem dois pontos fundamentais. Ao prestar a aula on-line, a universidade precisa garantir acesso ao conteúdo e acesso a discussão com a faculdade. Muitos alunos, por vir do interior, por ser de baixa renda, ou por ser bolsista, não dispõe de equipamento eletrônico para acessar essas aulas. Ou dispondo, tem que dividir o computador com o pai e a mãe em home-office. Uma série de dificuldades que a instituição precisa estar aberta para discutir com o consumidor. Como o Procon dá um trato coletivo, estamos indo por faculdade e resolvendo os problemas de todos os alunos daquela instituição”, completa Vieira.

O titular do Procon explica ainda que durante a pandemia, o órgão opera remotamente e denúncias podem ser feitas através meio do aplicativo “Procon BA Mobile” ou pelo e-mail [email protected].