Procon-BA recomenda redução das mensalidades escolares de Salvador durante pandemia
Também é solicitado o abatimento na mensalidade de escolas em regime integral
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) recomendou nesta sexta-feira (17), que as escolas da capital baiana devem reduzir as mensalidades escolares durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Por causa da medida de isolamento social instaurada pela Prefeitura e Governo do estado, as aulas em escolas públicas e particulares foram suspensas para evitar a propagação do vírus.
O orientação já havia sido dada pela Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) em uma nota divulgada em conjunto com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).
Além disso, o Procon-BA solicita que as instituições disponibilizem descontos para os pais e/ou responsáveis dos alunos e escolas em regime integral devem dar um abatimento na alimentação dos alunos, que durante o período, não disponibilizam do serviço.
O Procon-BA disponibiliza o aplicativo Procon BA Mobile e o e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br para a realização de denúncias.
