Procon-BA vai fiscalizar o comércio para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) anunciou, nesta segunda-feira (25), a ação "Bem Me Quer 2022", que promete fiscalizar o comércio baiano aquecido para o Dia das Mães. Até o dia 07 de maio, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços e centros comerciais, lojas, shopping centers e floriculturas.

O diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o Dia das Mães só perde para o Natal no que diz respeito à movimentação do comércio e destaca que, embora o trabalho seja educativo, empresários podem pagar de R$400 a R$6 milhões de reais em multas.  "Quem suspeitar de prática infracional poderá ofertar denúncia ao órgão, através do aplicativo Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas", diz Iratan, que incentiva a participação dos consumidores no processo de fiscalização. 

Para ajudar o consumidor a fiscalizar e se proteger, Iratan dá exemplos das violações mais comuns. “As infrações mais comuns são voltadas à precificação. Muitos fornecedores sequer colocam o preço nas mercadorias e isso é obrigatório. Temos também, por exemplo, a ausência do Código de Defesa do Consumidor, as vendas casadas, a comercialização de produtos com prazo de validade vencida, principalmente os cosméticos, nesse período. E o Procon Bahia trabalha para coibir essas práticas abusivas”.