'Procurada viva ou morta': vendedor é condenado a pagar R$ 3 mil a cliente exposta nas redes sociais por dívida no DF
Segundo a Justiça do DF, consumidora foi exposta à situação vexatória
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um vendedor do Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 3 mil por danos morais uma cliente exposta em uma rede social por causa de uma dívida.
Na publicação, o comerciante fez uma montagem com a foto da mulher e a palavra "wanted" (que em português significa procurada) e a expressão alemã "tot oder lebendig" (morta ou viva).
Segundo o processo, a cliente comprou um celular no valor de R$ 2.360 e pagou apenas a entrada, de R$ 500, em agosto de 2023. Após perder o emprego, ela não conseguiu quitar as parcelas e avisou ao vendedor, pedindo mais tempo para o pagamento.
Em resposta, o comerciante passou a ameaçar a cliente, afirmando que ela seria exposta publicamente. Em uma das mensagens, o homem escreveu que a próxima publicação a deixaria “conhecida na cidade”. Em outro momento, fez ameaças em comentários no perfil profissional da mulher.
Assim que a consumidora conseguiu um novo emprego, o vendedor voltou a abordá-la. “Sou amigo do dono de lá, vai achando que você se livrou de mim”, escreveu. Após a publicação, familiares da mulher registraram um boletim de ocorrência.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entenderam que a conduta violou o Código de Defesa do Consumidor proíbe a exposição ao ridículo ou o constrangimento do devedor.
Além da indenização, a Justiça determinou que o vendedor se abstenha de fazer novos comentários sobre a consumidora nas redes sociais e exclua todas as postagens relacionadas ao caso. Caso descumpra a decisão, será multado em R$ 500 por dia.
