Procurador afirma em palestra para policiais que Funai “não existe mais”

Luís de Camões Boaventura, procurador do Ministério Público Federal, afirmou a uma plateia de de policiais e investigadores do Brasil e do exterior que a Funai (Fundação Nacional do Índio) "não existe mais". A afirmação foi realizada como forma de reclamação à falta de atuação do órgão no combate ao garimpo ilegal.

O procurador ainda denunciou que a maioria dos cargos da fundação não tem ocupantes e que o orçamento foi cortado em 40%. Segundo dados da Polícia Federal, 39 terras indígenas foram invadidas pelo garimpo.

"Há inúmeros dados de que a Funai não consegue cumprir seu papel", afirmou num auditório do Instituto Nacional de Criminalística. "Pior. Cumpre seu papel em contrário aos indígenas", continuou.

Em sua avaliação, houve "explosão" de garimpos ilegais no Brasil a partir de 2015, que coincide com o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). E, depois, houve "maior ascendência" em 2019, que é o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O procurador considerou que a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central também não tomam medidas suficientes para fiscalizar e auxiliar no combate a crimes e ilegalidades ambientais contra comunidades indígenas na Amazônia.

"Somente após a aquisição do ouro pela instituição financeira, com a finalidade de torná-lo ativo financeiro ou instrumento cambial, e sua inserção nos mercados financeiro ou cambial, é que o metal adentra a competência do Banco Central", afirmou a entidade, em resposta.

O delegado da PF Paulo Teixeira, do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas e Conflitos Agrários, afirmou, no mesmo evento, que, no Brasil, os maiores problemas de conflitos indígenas ligados ao garimpo acontecem nas áreas ianomâmi, em Roraima, e mundukuru e caiapó, no Pará.

Segundo ele, entre as medidas para melhorar o combate aos delitos, estão o controle do espaço aéreo e dos acessos rodoviários e fluviais.

Um dos organizadores do evento, o perito Fábio Salvador, ex-diretor Técnico-Científico da PF e ex-chefe do setor de perícias da polícia no Paraná, disse que o ouro e os diamantes no Brasil são os principais minerais geradores de conflitos armados. Em outros países no mundo, a busca por tungstênio, estanho e tântalo é a causadora de mortes e disputas.