Procuradoria-Geral Eleitoral pede ao TSE cassação de Castro, Pampolha e Bacellar
Em maio, TRE absolveu o trio da acusação de abuso de poder político no escândalo da folha de pagamento secreta
Foto: Divulgação | Governo do Rio de Janeiro/Divulgação | Octacílio Barbosa/Alerj
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da cassação da chapa do governador Cláudio Castro (PL). O pedido foi feito na quarta-feira (6), pelo vice-procurador-geral Alexandre Espinosa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento requer ainda a inegibilidade de Castro. Pela cassação ser no âmbito da chapa, o vice Thiago Pampolha (MDB) também é atingido, porém, não foi estendida a inelegibilidade para ele por falta de provas. Há também o pedido de cassação para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União).
A manifestação denuncia abuso de poder político e econômico, citando provas do escândalo da Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Ceperj), que envolveu a contratação irregular de 27 mil servidores antes das eleições.
De acordo com o recurso apresentado pela PGE, "a prova dos autos autoriza o reconhecimento da prática do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para conspurcar a legitimidade do pleito".
Segundo os procuradores, os desvios no Ceperj aconteciam por meio de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente. O esquema ficou conhecido como “folha de pagamento secreta”.
No mês de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) absolveu os três. O Ministério Público Eleitoral (MPE), recorreu e levou o caso para a esfera federal. Agora, a PGE analisou o caso e enviou o parecer ao TSE, que julgará o caso.
O que dizem os envolvidos
O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, argumenta que a decisão do tribunal "examinou as teses aventadas pelo investigante". Segundo ele, não há provas concretas do desvio de finalidade e da conotação dos fatos apresentados na denúncia.
Já Cláudio Castro ressalta que "fatos administrativos alheios ao cenário eleitoral não tem o condão de interferir na eleição". O governador do Rio sustenta a inexistência de abuso de poder e reafirma a ausência de provas no processo.
O vice, Thiago Pampolha, nega qualquer irregularidade.
