Produtores rurais da Bahia pedem por 'justiça' no julgamento do marco temporal

Produtores rurais da Bahia afirmam que esperam por 'justiça e paz' nas decisões do julgamento de aplicação ou não da tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, que será retomado nesta quarta-feira (1) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não somos contra as reservas indígenas. Muito pelo contrário. Reconhecemos a primazia dos povos tradicionais sobre as áreas que ocupam no território nacional. O que defendemos é uma regra clara e objetiva para a demarcação das terras. Não cabe mais a insegurança jurídica que se vive atualmente no campo brasileiro”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos.

Ainda segundo o líder rural, com a norma do marco temporal para a criação de reservas indígenas, os povos tradicionais que estiverem ou comprovem a ocupação até a data da promulgação, em 5 de outubro de 1988, teriam seus territórios demarcados.

Campos contou que, no sudoeste baiano, mesmo com posse de escrituras centenárias, os produtores rurais vêm sendo ameaçados de perderem suas terras produtivas por movimentos que se declaram como indígenas. “Sob a alegação de estarem em áreas pertencentes aos “povos originários”, as fazendas são invadidas por grupos armados”.

Segundo Campos, a meta dos movimentos dos que se autodeclaram indígenas é a criação da Reserva do Cachimbo, exemplo que foge ao marco temporal. “Querem ocupar uma das regiões mais produtivas da pecuária baiana que compreende os municípios de Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Caatiba, Potiraguá, Itarantim, Ribeirão do Largo e Macarani”.

Os produtores rurais esperam que, ao retomar o julgamento da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário 1.017.365, o STF faça justiça e não se deixe influenciar por ideologias. “Que tome uma decisão em harmonia com o Projeto de Lei 490 a ser votado no Congresso Nacional, casa representativa do povo brasileiro”, completa o líder rural.