Professores e juristas entregam a ONU documento que alerta para ameaças contra democracia no Brasil

O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU recebeu, na terça-feira (17), um documento assinado por 80 professores e juristas sobre as ameaças às cortes superiores do Brasil, à democracia e às eleições deste ano, diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

No texto, os pesquisadores chamam atenção para o esforço do presidente em deslegitimar o processo eleitoral e sugerir que este está aberto à manipulação, sem apresentar provas. O documento alerta, ainda, para os riscos de golpe, ao afirmar que "não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses".

Também foi relatada à ONU os constantes ataques do governo Bolsonaro as cortes superiores e o incentivo à violência contra adversários políticos. Há menção aos atos do 7 de setembro, quando Bolsonaro alegou que não iria mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, ao recente indulto concedido ao deputado Daniel Silveira e ao impasse entre o TSE e as Forças Armadas.

O documento pede á ONU que realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à Independência judicial e ouvir magistrados do TSE, do STF e membros da sociedade civil. Há, ainda, um pedido para que a ONU cobre explicações do governo brasileiro.