Programa Bahia pela Paz terá R$ 234 milhões para prevenção e combate à violência
As ações serão desenvolvidas nas 16 cidades baianas com os maiores índices de violência
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O programa Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações de prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.
As destinações começarão a ser definidas após votação do Projeto de Lei (PL) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta terça-feira (14). Segundo o governo do estado, as prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz.
Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas e de formação, como cursos e oficinas.
No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz.
As ações comunitárias do Programa serão desenvolvidas em comunidades localizadas nas 16 cidades baianas com os maiores índices de violência. São as cidades de Jequié, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Salvador, Simões Filho, Ilhéus, Camaçari, Eunápolis, Dias D´Ávila, Barreiras, Valença, Porto Seguro, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.
A redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas, e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos, são focos do programa.
