Programa de redução de jornada e salário deve ser publicada ainda nesta semana

O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, deve entrar em vigor ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. O prazo ainda poderá ser prorrogado por meio de decreto do governo. 

Os acordos poderão ser feitos a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União. “O Poder Executivo, observadas as disponibilidades orçamentárias, poderá prorrogar o prazo previsto para o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o prazo máximo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”, diz o texto da MP. 

A MP deixa claro que os acordos entre os empregadores e empregados só poderão valer a partir da data de publicação da medida. 

“O empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e do salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, diz a MP.

Assim como em 2020, os salários e as jornadas poderão ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. E o governo pagará uma compensação, chamada de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Por exemplo, em um acordo para redução de 50%, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego. 

No caso de suspensão do contrato de trabalho, o pagamento da compensação do governo será de 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

É importante destacar que a empresa que demitir sem justa causa durante o período de estabilidade deverá pagar, além das parcelas rescisórias, indenização sobreo salário a que o empregado teria direito no período de estabilidade. O calculo é feito conforme o percentual de redução salarial.

O governo prevê gastar ao menos R$ 10 bilhões com o novo programa.