Programa do governo federal protege mais de 12,6 mil crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte
Neste ano, o PPCAAM incluiu cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes nas ações
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou na última terça-feira (8), que o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) já protegeu mais de 12,6 mil pessoas em todo o país. Segundo a pasta, de 2003 até maio deste ano, o programa incluiu cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes e mais de 7,8 mil familiares nas ações.
O PPCAAM é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), e tem o objetivo de oportunizar a proteção, preservação e promoção da vida daqueles que estão em situação de risco iminente de morte e também do núcleo familiar.
"A identificação da ameaça e a solicitação de inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como 'Portas de Entrada'. Estas instituições também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", destaca o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.
Atualmente, o programa possui o maior orçamento entre as iniciativas da SNDCA. Os recursos são aplicados em parceria com os estados. "O Governo Federal garante uma média anual de aproximadamente R$ 1 mi para o PPCAAM em cada estado onde o programa está implantado", explica o secretário.
O programa está em 17 unidades federativas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP). Ainda de acordo com o secretário, a pasta vem trabalhando para o aumento da participação dos governos locais nos valores de contrapartida financeira, que muitas vezes chegam a corresponder à porcentagem mínima necessária prevista em Lei, entre 2% e 10%.
