Programa federal pretende destinar 500 bens da União para moradias populares e atividades sociais

O governo federal planeja um programa denominado "Democratização dos Imóveis da União", que visa destinar cerca de 500 bens públicos, incluindo prédios, terrenos e galpões, para atividades como moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. Esses ativos, que atualmente encontram-se em grande parte abandonados ou ocupados por movimentos sociais, serão entregues a prefeituras, famílias de baixa renda ou até mesmo ao setor privado até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.

Segundo a ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, a execução do programa é desafiadora, uma vez que a maioria dos imóveis encontra-se em estado precário. Contudo, a meta é dar um destino a cada um deles, com a ordem direta do presidente Lula. Os imóveis variam desde prédios já edificados, que podem ser reformados para habitação popular, até terrenos vazios, que podem ser aproveitados para novas construções.

Prefeitos de grandes cidades demonstram apoio ao programa e enxergam a oportunidade de revitalizar espaços urbanos. A prefeitura do Rio de Janeiro aguarda a transferência de propriedade do prédio histórico da União na Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro, para fins culturais, educacionais e comerciais. Além disso, há planos para aquisição de outros imóveis em diferentes regiões do país, incluindo São Paulo, Pernambuco, Pará, e outros estados.

O governo federal pretende fazer parcerias com estados, prefeituras e movimentos sociais para executar o programa. Recursos do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades serão destinados para viabilizar as ações. Algumas propriedades precisarão passar por retrofit, uma ampla reforma para modernização da estrutura, o que pode implicar no deslocamento temporário de moradores.

A iniciativa do governo visa transformar espaços abandonados em áreas de interesse social e, caso isso não seja possível, considera a possibilidade de permutas com o setor privado ou venda dos imóveis. A democratização dos imóveis da União é uma medida que busca atender demandas de moradia para famílias de baixa renda e revitalizar espaços urbanos que estavam inutilizados ou em estado de abandono.