Programa “Salvador Solar” é avanço para desenvolvimento sustentável da capital baiana
Em sinergia ao desconto no IPTU implementado desde 2019, a nova medida abrange a criação de legislação municipal, a geração de mais empregos capacitados e o mapeamento do potencial solar do município
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Foto: Divulgação
O Programa “Salvador Solar”, lançado hoje pela prefeitura da capital baiana, representa importante avanço para o desenvolvimento sustentável a partir da geração própria de energia solar na região. A proposta da Minuta de Lei de Incentivo é posicionar Salvador na vanguarda de políticas públicas, acelerando a geração fotovoltaica na cidade. O programa possui meta de aumentar em 50% o uso da tecnologia, até 2024, além de gerar postos de trabalho e novos negócios no mercado solar.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, presente no lançamento da nova iniciativa soteropolitana, a cidade de Salvador possui um enorme potencial para a tecnologia solar e o programa pode servir de referência para a elaboração de outras políticas públicas municipais no País.
“Salvador ocupa atualmente a 35ª posição no ranking municipal da geração própria de energia solar, em telhados e pequenos terrenos. São 21,8 megawatts (MW) em potência instalada, distribuídos em 2,4 mil sistemas de geração, atendendo com uma fonte limpa, renovável, acessível e barata 2,6 mil consumidores na cidade” aponta.
“Com este novo programa, o município dá um passo adiante para galgar novas posições no ranking e ampliar o seu protagonismo na energia solar. Salvador já recebeu mais de R$ 118,8 milhões de investimentos do setor solar, que trouxeram mais de 654 empregos à região. Isso é apenas o começo, os números devem acelerar ainda mais a partir de agora”, celebra Sauaia.
O Programa “Salvador Solar”, coordenado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), abrange a criação de uma legislação municipal específica, a capacitação de mão de obra local, a geração de empregos qualificados, o mapeamento do potencial solar na cidade, em sinergia aos descontos no IPTU implementados desde 2019 pela iniciativa “IPTU Amarelo". A medida combina economia e sustentabilidade, reduzindo o IPTU sobre imóveis que gerem energia solar em residências e condomínios de casas.
“A ABSOLAR está otimista com o Programa “Salvador Solar”. A fonte é uma ferramenta estratégica para acelerar o desenvolvimento da cidade, com mais investimentos, empregos e renda, em sintonia com as metas de sustentabilidade”, conclui Sauaia.
Lei de Incentivo
A Prefeitura de Salvador trabalha na construção de uma Lei de Incentivo ao uso de energia solar na capital baiana, desburocratizando e desonerando o setor, como forma de alavancar o setor na região. Em parceria com o C40, contou com o apoio de especialistas para a elaboração de minuta do Projeto de Lei, que será entregue pelo Prefeito Bruno Reis, ainda este mês, à Câmara Municipal de Salvador, para apreciação e votação.
Também faz parte do Programa o lançamento de um Mapa Solar. A ferramenta que traz um banco de dados público com mapeamento do potencial solar dos telhados de toda a cidade. Com isso, os cidadãos conseguirão identificar o potencial de sua edificação e planejar a implantação de um sistema solar fotovoltaico adequado às suas necessidades. O acesso é gratuito e pode ser feito pelo endereço: https://geo.salvador.ba.gov.br/solar/.