Programa "Tax Free" é aprovado
Turistas poderão ser ressarcidos em até 25% do valor da compra
Por Da Redação
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Foto: Reprodução/Marcos Santos/USP
O programa "Tax Free" foi aprovado pela Comissão de Turismo no Brasil, na última terça-feira, 14. Ele já funciona em países europeus como: Portugal, Uruguai, Chile, França, Argentina e Espanha.
O intuito do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 353, de 2017, de autoria de Veneziano, é promover o aumento do turismo no Brasil ao devolver a taxa de impostos embutidos no valor de mercadorias que são pagas pelos turistas ao realizar compras no país. O valor do ressarcimento pode chegar até 25%. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para que seja apreciado no plenário da Casa.
