Projeto de emissão gratuita de 2ª via de documentos segue em Salvador até sexta (24)

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram estender os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana. A população poderá acessar o serviço até a próxima sexta-feira (24), das 8h às 16h, na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio.

A decisão de prorrogar o atendimento foi tomada após o sucesso inicial do projeto, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na última semana, foram emitidos gratuitamente 9.695 documentos (segunda via) de certidão de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Salvador. A Bahia ficou em segundo lugar no país em emissão de certidões dentro da campanha.

O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou a importância da parceria e do esforço conjunto na realização do projeto. “Boa parte dos números em Salvador se deve ao esforço realizado em conjunto, com a disponibilização do serviço no CadÚnico. Isso traz a certeza do quanto essa decisão de trazer o projeto para dentro do nosso atendimento foi acertada. É uma satisfação grande também de poder contar com a sensibilidade desses órgãos que são parceiros nessa ação e que aceitaram ampliá-la por mais uma semana, pois, no dia a dia, vemos as dificuldades que as pessoas têm para obter essa documentação e, assim, ter acesso a benefícios sociais que fazem toda a diferença em suas vidas e nas de suas famílias”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, Roberto Maynard Frank, ressaltou o compromisso de disponibilizar toda a equipe necessária para melhorar o atendimento. “E nós disponibilizaremos toda nossa equipe para que, junto com a estrutura do CadÚnico, tudo possa funcionar ainda melhor para todas essas pessoas que precisam desse olhar diferenciado, já que estamos tendo todo esse apoio”, frisou.

O projeto Registre-se visa combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis. Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro, como RG ou certidão de nascimento.