Projeto de lei obriga uso do CPF para cadastro em redes sociais
A medida será válida para o uso do Facebook, Whatsapp entre outros
Por Da Redação
Ás
Foto: Divulgação | Unsplash
Um projeto de lei propõe o uso obrigatório do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no cadastro de usuários em redes sociais como o Facebook, Twitter, Whatsapp e Instagram.
De autoria do senador e relator da CPMI das Fakes News, Angelo Coronel (PSD-BA), a PL 113/2020 tem como objetivo facilitar a identificação de usuários que divulgam conteúdos e arquivos falsos na internet. O texto também estabelece que as empresas das redes sociais recadastrem, em até seis meses, os usuários para adotar a nova exigência.
Atualmente, a PL aguarda recebimento de emendas para a análise no Senado.
