Projeto de pensão militar será votado na AL-BA na próxima terça-feira (12)
Votação foi convocada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), por meio de publicação neste sábado (9)
Foto: Divulgação/AL-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá votar na próxima terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 24.510/2022, que trata da pensão militar enviada pelo poder Executivo estadual.
A convocação de sessão para análise da matéria foi feita pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), por meio de publicação no Diário Oficial do Legislativo, publicado neste sábado (9).
Os deputados irão analisar o texto encaminhado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que "busca aprimorar" regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), tendo como base normativos das legislações federal e estadual.
De acordo com a AL-BA, a proposta estabelece que a concessão da pensão militar seja deferida levando em consideração a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte.
