Projeto dos combustíveis inclui "auxílio-gasolina" de até R$ 300

Relator de dois projetos no Senado que visa reduzir o preço dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu em um dos projetos uma emenda que propõe a criação de um "auxílio-gasolina" de até R$ 300.

O benefício será pago em parcelas de R$ 300 "para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos".

Fica a cargo do Poder Executivo regulamentar a formação do cadastro dos beneficiários e a operacionalização do novo auxílio.

O líder do Movimento Brasil Livre (MDB), Eduardo Braga (AM), é o autor da proposta, protocolada nesta quinta-feira (10), no Projeto de Lei 1.472. De acordo com o texto, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil e o gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões. A duração do programa não foi definida.

Braga afirma, na justificativa do texto, que "é fundamental que exista alguma medida de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha".

"Essa nova realidade tem prejudicado principalmente os mais pobres e, de forma acentuada, os trabalhadores do setor de transporte de cargas, condutores de pequenas embarcações e do profissional individual privado autônomo, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional", pontuou.

Também na última quinta, o Senado tentará votar a proposta que obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos cinco anos anteriores. O objetivo é tornar o ICMS fixo. O texto conta com o apoio do governo.