Projeto que dispensa atestado por faltas causados pela Covid-19 é aprovado na Câmara
Intenção é evitar corrida aos postos para buscar documento e lotar unidades de saúde
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara aprovou na última quinta-feira (26) em sessão virtual, um projeto que dispensa a necessidade do trabalhador infectado pelo coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a ausência e garantir o recebimento de salário.
O objetivo da medida é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves somente em busca do atestado e conter a propagação do vírus, além de evitar que as unidades de saúde apresentem lotação. Para se tornar lei, a matéria necessita de aprovação do Senado.
A proposta, promovida pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), assegura afastamento por sete dias, dispensando o atestado médico. Caso a quarentena seja imposta ao trabalhador, ele poderá apresentar, a partir do oitavo dia, um documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde ou um documento de unidade de saúde do SUS.
