Projeto que limita remoção de perfis em redes sociais avança no Senado
Texto busca dificultar a exclusão de perfis e conteúdos das redes sociais
Foto: Agência Senado
Enquanto o projeto que busca regulamentar as redes sociais segue empacado na Câmara dos Deputados, outro projeto, este que trata sobre uma limitação relacionada a exclusão de perfis nas rede sociais, segue avançando no Senado.
Apresentada no ano passado, o projeto dificulta a remoção de perfis e conteúdos das redes sociais, com justificativas específicas para isso. De autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), no mesmo ano o texto foi devolvido ao Executivo e derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sob a relatoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o texto foi aprovado em 20 de março na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. Atualmente, bolsonaristas apostam no projeto para driblar a regulamentação defendida pelo governo Lula.
