Projeto que permite motoristas de app mulheres escolherem passageiras é aprovado na Câmara do Rio
Proposta vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes
Foto: Renan Olaz/CMRJ
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na quinta-feira (10), um projeto de lei que obriga as empresas de transporte por aplicativo de adicionarem uma opção que permita motoristas mulheres escolherem trabalhar apenas com passageiras. O PL é de autoria do vereador Márcio Santos (PV) e teve 30 votos favoráveis. Agora, a proposta vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
"Uma pesquisa feita por aplicativos de mobilidade urbana revela que quase 48% (quarenta e oito por cento) de motoristas mulheres já sofreram algum tipo de assédio enquanto trabalhavam. Sabe-se que os crimes contra a dignidade sexual ainda são uma realidade muito recorrente. Esses crimes contra as mulheres acontecem em diversos meios de convivência social", escreve Marcio Santos na justificativa.
O projeto tem objetivo de proporcionar mais segurança às motoristas de transporte por aplicativo ao permitir que estas possam optar por atender exclusivamente passageiras do sexo feminino. O PL foi aprovado com a inclusão de uma emenda, que fez ajustes necessários para garantir maior eficácia e segurança no funcionamento da medida.
Durante a discussão, a vereadora Monica Benicio (PSOL) e o vereador Filipe Michel (PP) pediram coautoria do Projeto.