Projetos sobre combustíveis devem ser votados nesta quarta (16)
Informação foi dada pelo presidente do Senado, Arthur Lira
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os dois projetos para estabilização do preço dos combustíveis podem ser votados pelo Plenário na última quarta-feira (16). Em coletiva nesta terça-feira (15), Pacheco informou que a apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde, para que os senadores possam contribuir com a “melhor edição possível”.
"Então eu acredito muito que amanhã, na sessão do Senado, nós vamos ter esses dois projetos maduros para uma apreciação do Plenário e deixar o Plenário, obviamente, decidir se deve aprovar ou não e em que formas devem ser aprovados. E uma vez aprovados, encaminhar à Câmara dos Deputados, porque, de fato, essa situação alarma toda sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta. O preço dos combustíveis está cada vez mais alto, valores realmente exorbitantes e isso pressiona muito a inflação", afirmou.
Além disso, Pacheco afirmou que a reunião de líderes, que aconteceu na segunda-feira (14), foi “muito produtiva”. Segundo ele, todos estão empenhados em colaborar com o trabalho do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
"Foi uma reunião muito produtiva, com a participação de diversos líderes, muitos opinando em relação a diversos institutos que estão ali contidos, desde a alíquota de ICMS, passando pela monofasia tributária, a conta de estabilização que está materializada no projeto do senador Rogério Carvalho, a discussão sobre a pertinência ou não de um imposto de exportação. Tudo isso foi muito debatido na reunião de líderes, e o senador Jean Paul assimilou diversas ideias", disse.
Os dois projetos de lei visam reduzir o preço dos combustíveis e são relatados por Jean Paul Prates. Ambos estão na pauta desta quarta.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020, oriundo da Câmara, determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
