Proposta orçamentária da Bahia para 2022 prevê R$ 52,6 bilhões

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia prevê para 2022 um crescimento de 6,5% em relação ao valor executado deste ano. O documento foi entregue, nesta quarta-feira (29), pelo vice-governador João Leão ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes. 

Com esse aumento, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões. O valor deste ano foi de R$ 49,3 bilhões. Ou seja, um aumento de R$ 3,3 bilhões. A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2022 é de 3,3%.

“Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica Leão.

Conforme a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas, são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.

Composição do orçamento

A composição está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. 

O Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%).

É importante destacar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.