Proposta orçamentária para 2020 recebe mais de 8 mil emendas parlamentares
No total, as emendas sugerem R$ 70,8 bilhões em gastos no próximo ano
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLN 22/2019) recebeu 8.934 emendas direcionadas à despesa, sendo que 8.341 foram individuais e 593 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores, que totalizam R$ 70,8 bilhões em gastos no próximo ano.
Contudo, apenas parte desse montante, terão execução obrigatória. O resto dependerá de condições fiscais e políticas, entre outras, para sair do papel.
O prazo para emendas acabou na quinta-feira (24).
As bancadas estaduais e do Distrito Federal têm direito a R$ 247,7 milhões em emendas impositivas. O estado do Maranhão ainda busca um acordo para apresentação de emendas, do qual é preciso o apoio de pelo menos 14 deputados e de dois dos três dos senadores.
Todas as emendas serão distribuídas agora ao Comitê de Admissibilidade de Emendas e aos 16 relatores setoriais que auxiliarão o relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), na análise da proposta orçamentária para 2020.
