Proposta que autoriza volta do auxílio emergencial será promulgada nesta segunda-feira
Governo precisa ainda editar medida provisória para recriar benefício
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Nesta segunda-feira (15), às 10h, acontece a sessão do Congresso que vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial.
O texto autoriza recursos no limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos, possibilitando, assim, a recriação do benefício à camada mais vulnerável da população atingida pelos efeitos econômicos da pandemia por meio de MP (Medida Provisória).
A MP só deve ser editada na semana que vem e os pagamentos estão previstos para começar em abril, na última sexta-feira (12). As informações são do R7.
De acordo com a PEC, os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.
O Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição da verba, afirmou ao R7 na semana passada que trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória. "Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível", afirmou a pasta em nota.
